SP tem mais serviço social em bairros ricos, diz estudo

Os dez distritos com as redes de proteção mais frágeis estão nas periferias e em lugares de pobreza extrema

Bruno Paes Manso, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Os dez distritos da cidade que oferecem mais vagas em programas sociais e educacionais para crianças e adolescentes estão nas regiões centrais e mais bem estruturadas de São Paulo. Já os dez distritos com as mais frágeis redes de proteção ficam nas periferias e concentram número elevado de crianças e jovens em condição de pobreza extrema. O ranking dos serviços no Município, obtido com exclusividade pelo Estado, foi encomendado ao Instituto Lidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Em primeiro lugar no ranking de atendimento ficou Moema, na zona sul. Entre os mais de 70 mil moradores da área, 53% vivem em famílias cujo chefe ganha mais de 20 salários mínimos por mês, situação que se reflete nos indicadores sociais do bairro. Perto de 70% da população teve mais de 12 anos de estudos. Das meninas com idade entre 10 e 19 anos, apenas 1,73% enfrentaram problemas de gravidez na adolescência. A taxa de homicídios no bairro, em 2006, foi de 1,5 caso por 100 mil habitantes, semelhante à de países desenvolvidos. Para cada mil crianças e adolescentes do bairro até 18 anos, 564 dispõem de vagas em diferentes serviços conduzidos pela Prefeitura e por entidades do terceiro setor - passando por vagas em creche, apoio socioeducativo, orientação sócio-familiar e medidas socioeducativas.

Os dez primeiros distritos no ranking, todos com mais de 285 vagas ofertadas para cada mil crianças e jovens de até 18 anos que vivem na região, possuem 1,5% de seus jovens em situação de pobreza extrema (seguindo os índices de vulnerabilidade social da Fundação Seade). Para se ter uma idéia da elevada concentração de serviços nessas áreas, toda a capital oferece, em média, 89 vagas para cada mil pessoas até 18 anos, enquanto 17% de seus jovens vivem em pobreza extrema.

A situação se inverte em Perus, o último colocado entre os 96 distritos, que tem dez vagas em diferentes tipos de serviços para cada mil moradores de até 18 anos ou 56 vezes menos do que o distrito de Moema. Ao mesmo tempo, 11% de seus jovens estão em situação de extrema pobreza. Em 2006, por exemplo, o índice de homicídios na região alcançou 31 casos por 100 mil habitantes, total 21 vezes maior do que em Moema. No mesmo ano, 17% das mulheres no distrito com idade entre 10 e 19 anos engravidaram.

A situação se repete entre os dez piores colocados do ranking, que chegam a oferecer no máximo 24 vagas de serviços sociais e educacionais para cada grupo de mil com idades até 18 anos. Ao mesmo tempo, em média 12% de seus jovens estão em situação de pobreza extrema.

E o ranking traz surpresas. O Brás, na região central, é o quarto distrito com menor oferta de vagas, com um índice de 14 vagas para cada mil jovens do bairro. Como é vizinho de distritos com alta oferta, como Belém e Água Rasa, ambos entre os 20 mais bem colocados, a carência de serviços acaba sendo amenizada.

Já o distrito do Grajaú, na periferia sul, com 76 vagas por cada mil pessoas de até 18 anos, fica um pouco abaixo da média registrada na capital. A situação piora quando se constata que mais de 42 mil crianças e jovens vivem em situação de pobreza extrema, o que representa 32% da população até 18 anos.

"Ainda não tínhamos um quadro dos serviços na cidade e o estudo ajuda a detectarmos as distorções", afirma a presidente do CMDCA, Elaine Macena Ramos. "Com esse quadro, temos como ajudar a orientar investimentos do poder público e do terceiro setor e como cobrar melhorias para as populações menos beneficiadas."

Em SP, projetos sociais unificados amenizam carências

Projetos de transferência de renda beneficiam cerca de 250 mil famílias

SÃO PAULO - Os quatro programas de transferência de renda em São Paulo tornaram-se o principal instrumento do Município para lidar com as distorções existentes na rede de apoio social e educacional para crianças e adolescentes. Desde que o cadastramento foi unificado pela Prefeitura, em 2006, a população dos bairros com mais moradores em situação de extrema pobreza é a mais beneficiada.

O ranking dos 209 mil receptores do Bolsa Família, do governo federal, que distribui entre R$ 140 e R$ 200 para famílias com crianças matriculadas na escola, evidencia essa realidade. O Grajaú, na zona sul, fica no primeiro lugar do ranking, com 12.452 famílias. No bairro, entre 133 mil crianças e jovens de até 18 anos, 32% estão em pobreza extrema.

No outro extremo da tabela está o Jardim Paulista, distrito onde 70% dos chefes de família ganham mais de 10 salários mínimos e só 17 famílias recebem valores do governo federal. Nos cinco distritos em que há mais beneficiados, em média, 27% dos que têm até 18 anos estão em situação de pobreza extrema. Entre os cinco menos beneficiados, não existem crianças e jovens nessa situação.

O mesmo sistema de cadastro funcionou para outros três projetos: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da União; o Renda Mínima, da Prefeitura; e o Renda Cidadã, do Estado. Juntos, beneficiam cerca de 250 mil famílias na capital, que recebem um teto de R$ 200 por família. "Os dados da Fundação Seade determinavam os locais de concentração de pobreza. Nesses lugares, cerca de 200 pessoas passavam de porta em porta para fazer o cadastro", explica o coordenador de Gestão de Benefícios da Secretaria de Assistência Social, Marcos Arouca.

A coordenadora de Proteção Especial, Ângela Maria Visconti, destaca que desde os anos 90 se consolidou um novo paradigma. Como a maior parte das crianças e jovens que viviam nas ruas se concentrava nas regiões mais centrais, acreditava-se que os programas deviam ficar nesses locais. "Com o tempo, formou-se um consenso de que era importante trabalhar com as famílias dessas crianças e jovens", explica.